Encontra-se disponível nesta seção textos e documentos para sua pesquisa e estudo.
Veja abaixo alguns arquivos selecionados:
- Parecer homologado pelo Ministério de Educação ao Conselho Nacional de Educação sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
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